PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO

Ocorrência registrada pelo escriba Valdemir Mota de Menezes


Presente a vítima no plantão informando que seu vizinho costuma ficar até tarde com o som no último volume, com músicas de funk com temas impróprio para família. Como a vitima não conseguia dormir, foi até o vizinho de prenome "Bruto" para que ele pelo menos baixasse o som, este não gostou da atitude da vítima e partiu para cima dele para agredi-lo. Sendo o autor, contido pelos seus colegas e familiares. Vítima cientificada do prazo decadencial de 6 meses para representar criminalmente contra o autor. Nada mais.


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Hoje é dia de sábado... logo que esta vitima saiu da delegacia, chegou esta ocorrência:

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Presente o policial militar Antony informando que foi acionado via copom para atender uma ocorrência de perturbação de sossego. Lá chegando encontraram em funcionamento um baile com som em alto volume, havendo ingestão de bebida alcoólica e provavelmente com adolescentes no local. Com a chegada da guarnição o som foi abaixado e os responsáveis conduzidos a delegacia, juntamente com o vizinho que acionou a polícia. O local funciona sem Álvara, a céu aberto e consequentemente sem acústica para abafar o som. Nada mais.




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No ano de 2011 ainda tomei o depoimento de vizinhos sobre PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO E após ouvi-los enviei depoimentos ao JECRIM na forma de Termo Circunstanciado:

DEPOIMENTO DO AUTOR:
"não é verdade que faz barulho durante a madrugada, que não liga o som em alto volume. Que este senhor "Doril" vem a muitos anos criando problemas com o declarante. Que o declarante trabalhou na missão do exército brasileiro no Haiti e voltou com problemas para dormir e toma remedio controlado para dormir cedo, toma Rivotril e Diazepan. Que as vezes trabalha na construção da sua casa e de fato faz algum barulho, mas dentro do normal. Pois não tem tempo de dia, e trabalha a noite, sempre respeitando os limites das 22:00 horas. Que este senhor Doril, já chamou a PM porque o declarante estava usando a maquita, mas era 5:00 horas da tarde. Que a PM não fez bo porque não viu crime algum."

DEPOIMENTO DE UM VIZNHO:
"O grande problema com o vizinho "Sonny" é que ele sempre liga o som da casa dele na maior altura, com músicas com letras de sacanagem e sexo e imoralidade, que o volume do som é muito alto e toca o dia todo nos finais de semana. Que há varios anos todos os vizinhos tem problemas com ele, que já teve gente que já mudou por causa do barulho. Que os barulhos com as ferramentas da construção não é tão grave, mas o som é demais. Só gostaria que ele colocasse o som na altura que ele escutasse na casa dele e não forçasse os demais vizinhos a escutarem."



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domingo, 5 de junho de 2011
Polícia detém acusado de perturbação do sossego alheio em Princesa Isabel

Um homem foi detido a 00h20 deste domingo (05/06), na Rua Vereador João Brandão, no Bairro Santa Irene, Princesa Isabel (PB), por perturbação do sossego.

De acordo com o Cabo Artur, comandante da Vtr. 1093, moradores reclamaram de que uma pessoa estaria perturbando o sossego utilizando-se de um aparelho de som em alto volume. Constatada a denúncia, os policiais conduziram o acusado Genivaldo Pereira Venâncio a DP de Princesa Isabel.
Segundo o major Jurandy Pereira Monteiro, da 4ª Companhia de Polícia Militar, “a contravenção penal de perturbação do sossego não depende de horário. Para que se configure a contravenção, basta haver uma reclamação de que o sossego alheio esteja sendo perturbado”.

fonte:
http://princesaemqap.blogspot.com/2011/06/policia-detem-acusado-por-perturbacao.html