
I am Brazilian and I'm not proud of it, but to be part of this community must know the laws that govern my life and my fellow citizens. Here I make my own analysis of the laws of Brazil, sometimes agreeing and often criticized. (Scribe Valdemir Mota de Menezes)
quinta-feira, 12 de maio de 2016
LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO
O Escriba Valdemir publicou este livro em que interpreta dezenas de passagens bíblicas que falam do vinho e da bebida alcoólica, e prova que o vinho é uma benção se bebido com moderação. Você pode compra-lo pelo clubedeautores.com e pelo amazon.com. Você também pode ler online ou baixa-lo no seu computador no site do slideshare.

TRABALHO INFANTIL
Trabalho infantil
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes, como no caso do Brasil, onde, nas regiões mais pobres, este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes, isto ocorre devido à necessidade de se ajudar financeiramente afamília. Muitas destas famílias são de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Casos de trabalho infantil definidos como crime[editar | editar código-fonte]
Brasil[editar | editar código-fonte]
No Brasil, o trabalho infantil é considerado crime de acordo com previsão constitucional, havendo, também, outras formas mais nocivas de trabalho infantil que merecem um tratamento especial da lei. Entre estas, estão:
- Trabalho infantil escravo - Reduzir o trabalhador à condição análoga à de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho, artigo 149 do Código Penal brasileiro de 1940,[12] com a agravante de se tratar de criança ou adolescente (§ 2º, item I). A agravante foi introduzida pela lei 10 803, de 11 de Dezembro de 2003,[13] e aumenta a pena em uma metade;
- Maus-tratos (artigo 136 do Código Penal),[14] crime aplicável a menores – Expor, a perigo, a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado. Se a pessoa for menor de 14 anos, há a agravante do § 3º, introduzida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90),[15]que aumenta a pena em mais um terço.
- Exploração da prostituição de menores – A exploração da prostituição infantil, considerada pela Organização Internacional do Trabalho como uma das piores formas de trabalho infantil, é crime previsto no artigo 244-A[16] do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Pornografia de menores - Crime previsto nos artigos 260 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.[17]
- Venda ou tráfico de menores - Constitui crime previsto no artigo 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente.[18]
sexta-feira, 15 de abril de 2016
LIVRO: TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA
Compre o livro TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA em várias livrarias virtuais como amazon.com, e clubedeautores.com.br no endereço abaixo:
https://clubedeautores.com.br/book/207470--TODOS_OS_TELEFONES_DO_PRESIDENTE_LULA#.VxGX-vkrLIU

Este presente volume faz uma análise das ligações telefônicas que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do processo e permitiu que a sociedade brasileira tomasse conhecimento do complô que Lula, Dilma e a cúpula do Partido dos Trabalhadores tramavam contra o Brasil. Em seu plano de poder, o PT enriqueceu seus membros mais ilustres e arregimentava sua quadrilha na ralé da sociedade com seus exércitos paralelos como o MST, os ditos movimentos sociais, os sindicatos e grupos sanguessugas como a CUT (Central Única dos Trabalhadores). As revelações das conversas telefônicas deixaram o Brasil estarrecido com as manobras ilegais que o PT tramava para livrar Lula das mãos pesadas da justiça federal, em especial, da REPÚBLICA DE CURITIBA, pois daquela capital brasileira, uma força conjunta da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, desvendou-se o maior esquema de corrupção da história do Brasil e mesmo da história da humanidade. O volume de dinheiro desviado do erário público e da Petrobrás trata-se de uma soma astronômica que bandidos mancomunados transferiram para sustentar a máfia do PT
sábado, 2 de abril de 2016
LEIS SOBRE OVNIS E FORMIGUEIROS
Leis Idiotas do Brasil
Em Barra do Gargas (MT), o prefeito sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que "cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores Não-Identificados), Discos Voadores e da outras providências", com o seguinte conteúdo:
Art. 1. Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do Roncador, uma area de 05 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo Inter-Espacial.
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3. Revogam-se as disposições em contrário.
Barra do Gargas, 5 de setembro de 1995
Wilmar Peres de Farias
Prefeito Municipal
Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.
E mais: na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salario mínimo para quem tivesse formigueiro em casa.
Além disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.
LIVRO: VIDA DE ANTÃO COM COMENTÁRIOS
O Escriba Valdemir Mota de Menezes publicou o livro VIDA DE ANTÃO COM COMENTÁRIOS. É um livro inspirador para quem deseja viver em profunda devoção a Deus. Você pode comprá-lo em diversas livrarias pela internet, ou se quiser pode ler o livro na íntegra logo abaixo.
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O livro está repleto de relatos de milagres que acompanharam a vida de Antão, merecendo credibilidade pelo caráter crítico do seu biografo, o teólogo Atanásio. Antão desde cedo mostrava tendência a vida isolada e se distanciava da vida social, recusando-se mesmo ir a escola e sendo de família cristã era extremamente aplicado a obediência ao Evangelho. Desde cedo o Espirito Santo tocou-lhe sobre a necessidade de largar e desprezar as riquezas e prazeres deste mundo para se dedicar a vida de oração. Atanásio que era um fervoroso bispo cristão era aplicado a teologia dedicando toda a sua vida ao combate a seita dos arianos. Atanásio em seu combate a seita ariana, formulou como ninguém antes a teologia da Trindade, expondo de forma inequívoca pelas Escrituras que Deus é triúno. Antão e Atanásio eram cúmplices neste combate ao arianismo. Devemos a Atanásio o maravilhoso registro sobre a vida de Antão e graças a este registro, muitos cristãos foram influenciados pelo exemplo de vida deste servo de Deus.
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
LIVRO: MEMORIAL CRIMINOSO DO PT - VOLUME I
O Escriba Valdemir publicou este livro que você pode ler aqui na íntegra. São 42 capítulos falando dos crimes cometidos pelo Partido dos Trabalhadores. O livro pode ser adquirido impresso no endereço a seguir:
https://clubedeautores.com.br/book/194321--MEMORIAL_CRIMINOSO_DO_PT

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CÓDIGO DE POSTURAS
ESCRIBA vALDEMIR
LEI DO SILÊNCIO NÃO É SÓ APÓS AS 22 HORAS. SOM ALTO E BARULHO A QUALQUER HORA DO DIA PODE DAR MULTA E CADEIA
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Conselheiro Pena, 09/03- Durante a semana fomos procurados por uma moradora do centro da cidade para fazer uma reclamação de música em alto volume, que tem perturbado muito a sua casa. Segundo a senhora, que não quis ser identificada, o som seria de carros que ficam estacionados com o som muito alto, e que ao reclamar com o proprietário, teve uma resposta indelicada,que disse que até as 22 horas o som poderia estar na altura que quisesse.
Mas não é bem assim. Muita gente não consegue ficar em paz com o barulho das ruas. Carros, serestas, bares, carros de propaganda e até buzinas são os maiores vilões que intranqüilizam o sossego alheio.
O que fazer se a Lei do Silêncio prevê 70 decibéis e o PM não tem o aparelho aferidor?
Em princípio, a Lei do Silêncio que muita gente comenta é norma municipal, conhecida como Código de Posturas. E além do Código de Posturas municipais, ainda tem o Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais — LCP:
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Situações como essas ocorrem em diversos locais da cidade, entretanto, com coisas que fazem parte do cotidiano, cultos religiosos, som de automóveis, dos bares, bailes e serestas espalhados na noite. Isso chega a ser um tormento para algumas pessoas, principalmente aquelas que trabalham durante o dia, e na hora do seu descanso, são obrigadas a ouvir em alto som, musicas que às vezes nem são agradáveis aos ouvidos.
Enquanto isso, os que se divertem pensam que podem abusar da boa vontade e da paciência alheia. Talvez não tenham noção de que é crime perturbar o sossego das pessoas. Não existe legislação que menciona 22 horas para que o incômodo deixe de existir.
Aqui vão algumas jurisprudências encontradas para esclarecer duvidas para esses casos:
34005115 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios, tipifica a contravenção do art. 42, III, do Decreto-lei nº 3688/41, sendo irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o interesse público assim exigir. (TAMG – Ap 0195398-4 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Gomes Lima – J. 27.09.1995)
34005370 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – SERESTA – PROVA PERICIAL – A promoção de serestas sem a devida proteção acústica, configura a infração prevista no art. 42 do Decreto-lei nº 3688/41, sendo desnecessária a prova pericial para comprovar a sua materialidade. (TAMG – Ap 0198218-3 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 29.08.1995)
34004991 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – CULTO RELIGIOSO – POLUIÇÃO SONORA – A liberdade de culto deve ater-se a normas de convivência e regras democráticas, tipificando a contravenção prevista no art. 42, I, do Decreto-lei nº 3688/41 os rituais que, através de poluição sonora ou do emprego de admoestações provocantes dirigidas aos vizinhos, perturbem a tranqüilidade destes. (TAMG – Ap 0174526-8 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 14.02.1995) (RJTAMG 58-59/443)
Portanto, é preciso que as pessoas tomem conhecimento de seus direitos, mas nunca deixem de exercer os seus deveres, ao saber que estão incomodando alguém, procurem ter bom senso, compreensão e respeito pelo sossego alheio.
Mas não é só isso. A necessidade de se combater a poluição sonora permite que seja aplicado também o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza o ato de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. Neste caso a pena é de reclusão de um a quatro anos mais multa. Se for culposo, de seis meses a um ano.
Portanto, senhores perturbadores da paz alheia, tratem de substituir o ditado “os incomodados que se mudem”, que vocês gostam tanto de usar, por outro muito mais civilizado: “nosso direito termina quando começa o do outro”. Enquanto vocês não aprenderem o verdadeiro significado de cidadania, o jeito é resolver na Justiça.
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
LIBRO INDOSSARE IL VELO
Il libro: INDOSSARE IL VELO scritto da Scribe Valdemir è una difesa forte per l'uso del velo da parte delle donne cristiane. Il libro contiene 236 pagine riccamente illustrate e sostenuto dalla luce della Bibbia, ragione e la logica. Possono essere acquistati presso il sito amazon.com al link qui sotto:
http://www.amazon.com/indossare-il-velo-ecclesiologia-Italian/dp/151703115X/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1441046645&sr=8-1&keywords=INDOSSARE+IL+VELO&pebp=1441046647581&perid=055KS4T8Z9ER2A2RH4K8
domingo, 17 de novembro de 2013
POISON ANIMALS IS CRIME
Testimony taken by Scribe Valdemir Mota de Menezes
never poison animals Edmilso your neighbor as always gave food to the animals when it came near the fence. It was common to the declarant: sugarcane, banana, jackfruit and grass and the animals died really given day, and not knowing the cause Edmilson believes that the declarant has poisoned animals. The declarant has no enmity with anyone, or like Edmilson and had no reason to make this evil. The declarant has many witnesses to the moral character of the declarant if need be told that the character of the declarant. The declarant has 76 years and never had enmity of life. Would not make this nonsense.
never poison animals Edmilso your neighbor as always gave food to the animals when it came near the fence. It was common to the declarant: sugarcane, banana, jackfruit and grass and the animals died really given day, and not knowing the cause Edmilson believes that the declarant has poisoned animals. The declarant has no enmity with anyone, or like Edmilson and had no reason to make this evil. The declarant has many witnesses to the moral character of the declarant if need be told that the character of the declarant. The declarant has 76 years and never had enmity of life. Would not make this nonsense.
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
LEI BRASILEIRA PROTEGE TRAFICANTE ADOLESCENTE
Caso registrado pelo Escriba Valdemir Mota de Menezes
Comparece
o policial civil Avila informando que na data de hoje foi deflagrada uma
operação policial para coibir o crime na circunscrição policial em tela e ao
fazer campana na praça observou o adolescente infrator comercializando drogas.
Em dado momento, com apoio de outros policiais abordaram o adolescente que ao
perceber a ação policial jogou um frasco ao solo. na busca pessoal foi
encontrado com o Felipe duas porções de cocaina e uma de maconha e no frasco
que ele jogou fora, mais maconha e cocaina, fazendo uma varredura no local mais
entorpecente foi encontrado. Ao total foi apreendido 26 pinos de crack, 20 de maconha e 40 pinos de cocaina.
Com o adolescente também foi apreendido quarenta e seis reais oriundo da venda
da droga. A mãe do adolescente compareceu no DP, ficando a mesma
responsabilizada de apresenta-lo na Vara de Infancia. Nada mais.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
DESORDEIROS NO BRASIL - VALDEMIR MOTA DE MENEZES
Por: Valdemir Mota de Menezes
DESORDEIROS NO BRASIL - VALDEMIR MOTA DE MENEZES por Escribavaldemirportugues
Os desordeiros que desde este ano inventaram o método terrorista de protestarem destruindo equipamentos públicos tem sido uma constante no Brasil cujos líderes possuem traseiros flácidos. Um Estado forte não deve permitir esta anarquia e desordem. Os bagunçeiros e arruaçeiros deveriam ser mortos ali mesmo no momento que estão depredando patrimonio público, incendiando ônibus. A impunidade e tolerancia com os maus, tem tornado o Brasil um lugar perigoso de viver.
DESORDEIROS NO BRASIL - VALDEMIR MOTA DE MENEZES por Escribavaldemirportugues
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
MOTORISTA DA VIAÇÃO PIRACICABANA AMEAÇADO
MOTORISTA DA VIAÇÃO PIRACICABANA AMEAÇADO
Caso registrado pelo Escriba Valdemir
Comparece a vitima neste plantão informando que uma senhora ao tentar entrar pela porta do fundo do onibus para colocar sacolas e depois retornar para fora e entrar pela porta dianteira do onibus de linha 5 em frente a Casas Pernambucanas no centro de S Vicente, a vitima que é motorista da Viação Piracicabana não viu a senhora entrando no onibus por tras e ao fechar a porta, ela gritou e o motorista imediatamente abriu. A senhora e sua filha xingaram e a vitima, que pediu desculpas dizendo que não tinha como ve-las subindo pela porta de saida. Contudo ela seguiram o trajeto no onibus e ao que tudo indica, elas ligaram via celular para alguem que foi de encontro a vitima no ponto final. Esta pessoa, um homem de cerca de 30 anos veio ameaçar a vida da vitima, estando o mesmo na direção de um carro Fiesta de placa EYO 50XX/S Vicente. Ele estava na companhia de outro homem de cerca de 50 anos que tambem ameaçou a vitima. O tempo todo a vitima pediu desculpas tendo evitar um conflito imediato e desarmar o espírito dos ameaçadores. Com a chegada de outros motoristas, os contendedores foram embora prometendo fazer mal a vitima. O Rogerio, motorista, foi orientado sobre o prazo decadencial de 6 meses para representar criminalmente contra os autores da ameaça. Nada mais.
Caso registrado pelo Escriba Valdemir
Comparece a vitima neste plantão informando que uma senhora ao tentar entrar pela porta do fundo do onibus para colocar sacolas e depois retornar para fora e entrar pela porta dianteira do onibus de linha 5 em frente a Casas Pernambucanas no centro de S Vicente, a vitima que é motorista da Viação Piracicabana não viu a senhora entrando no onibus por tras e ao fechar a porta, ela gritou e o motorista imediatamente abriu. A senhora e sua filha xingaram e a vitima, que pediu desculpas dizendo que não tinha como ve-las subindo pela porta de saida. Contudo ela seguiram o trajeto no onibus e ao que tudo indica, elas ligaram via celular para alguem que foi de encontro a vitima no ponto final. Esta pessoa, um homem de cerca de 30 anos veio ameaçar a vida da vitima, estando o mesmo na direção de um carro Fiesta de placa EYO 50XX/S Vicente. Ele estava na companhia de outro homem de cerca de 50 anos que tambem ameaçou a vitima. O tempo todo a vitima pediu desculpas tendo evitar um conflito imediato e desarmar o espírito dos ameaçadores. Com a chegada de outros motoristas, os contendedores foram embora prometendo fazer mal a vitima. O Rogerio, motorista, foi orientado sobre o prazo decadencial de 6 meses para representar criminalmente contra os autores da ameaça. Nada mais.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
DELITO DE DEFLORESTACIÓN
DELITO DE DEFLORESTACIÓN
La historia escrita por Escriba Valdemir Mota de Menezes
"Asiste a los guardias municipales, que confirme que están en constante vigilancia en el lugar de los hechos, debido a las frecuentes incursiones en el ámbito de la preservación del medio ambiente. Ser lo atrapó hoy Geraldo reiterando delito ambiental, la deforestación de la zona con un machete. Observa además que el 07/13/2013, se ha hecho record policial 1450/13 EN esta comisaría, ya que la misma conducta del autor. Nada más."
La historia escrita por Escriba Valdemir Mota de Menezes
"Asiste a los guardias municipales, que confirme que están en constante vigilancia en el lugar de los hechos, debido a las frecuentes incursiones en el ámbito de la preservación del medio ambiente. Ser lo atrapó hoy Geraldo reiterando delito ambiental, la deforestación de la zona con un machete. Observa además que el 07/13/2013, se ha hecho record policial 1450/13 EN esta comisaría, ya que la misma conducta del autor. Nada más."
segunda-feira, 20 de maio de 2013
GIRL OF 10 YEARS STEALING
GIRL OF 10 YEARS
STEALING
Occurrence
recorded by Scribe Valdemir Mota de Menezes
Attend the victim, stating that he was passing a bicycle, when he was
attacked by a gang of teenagers including a girl of 10 years and the largest
was about 15, one of them pulled the victim's hair and subtract your bag, it
contained two debit cards , crédio card, ID, SSN, and two hundred dollars. Then
the gang fled in three bikes. Nothing more.
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